A intermunicipalização da STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto estava agendada para este domingo, mas uma dívida de oito milhões de euros e que o Estado ainda não liquidou impede a passagem da empresa para os municípios.
Ainda assim, o prefeito de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, espera que até a próxima quinta-feira, antes de entrar no novo ano, o processo avance.
“Sei que os Ministérios da Fazenda e do Ambiente estão a trabalhar no assunto, mas enquanto se mantiver a dívida de oito milhões de euros, a passagem da STCP aos municípios não é viável”, explica o autarca do Gaiense, que, a par os seus homólogos do Porto, Matosinhos, Gondomar, Valongo e Maia estão prontos para a transferência da empresa, na convicção de que a oferta de transportes irá melhorar nos seis concelhos.
Até quinta-feira, o Estado vai pagar o valor que faltava, “por conta da queda nas receitas da pandemia e do aumento das perdas”, ou a intermunicipalização só acontecerá em 2022.
“O que foi combinado foi receber a empresa sem dívida. Sem essa condição, os municípios não podem aceitar o repasse da STCP. Isso criaria um problema financeiro para os municípios e poderia levantar uma questão jurídica”, afirma Eduardo Vítor Rodrigues.
Apesar do arrastamento do processo, o autarca de Gaia avista uma “luz no fim do túnel”, que poderá surgir “nos próximos dias, até ao final do ano”.
“Com a pandemia e os gastos decorrentes, entendemos que o governo tem suas prioridades”, diz, desvelando duas hipóteses. “O Estado paga agora ou será criado um prazo maior para a transição”, disse, manifestando-se em “adiar” a transferência.
No início deste mês, o ministro Matos Fernandes garantiu ao Estado o pagamento da dívida, no valor de 15 milhões de euros. Eduardo Vítor Rodrigues explica que parte do valor já está contratado, referente a passes sociais, entre outros itens. Faltam oito milhões.