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Gestores do BES obtiveram anistia fiscal por legalização de 54,5 milhões de euros escondidos na Suíça – Observer

É sabido desde 2013 que Ricardo Salgado tinha retificado as suas declarações de IRS três vezes em 2005, 2010 e 2012 mas os autos do processo do Universo Espírito Santo revelam o total de fundos que o ex-líder do BES regularizou: 34,1 milhões de euros. Esse foi o valor total que Salgado havia escondido na Suíça em várias contas da Union des Banques Suisses, Credit Suisse e outros grandes bancos suíços. Outros 16 dirigentes do BES seguiram os seus passos para evitar serem acusados ​​da alegada prática de crimes fiscais, revela este domingo o Correio da Manhã.

O jornal conseguiu determinar a quantidade total de 54,5 milhões de euros que foram regularizados por nove ex-dirigentes do BES, faltando o total dos valores legalizados de oito ex-administradores e ex-dirigentes do banco liderado por Ricardo Salgado.

Todos estes ajustamentos fiscais foram efectuados ao abrigo de um instrumento criado pelo Governo de José Sócrates e denominado Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT). Funcionou entre 2005 e 2012 e serviu a muitos residentes portugueses e estrangeiros para repatriar capitais, pagar uma taxa reduzida (variou entre 5% e 7,5%) e legalizar fundos que tinham ocultado em instituições financeiras internacionais. Na prática, tratava-se de uma anistia tributária, pois se tratava de uma receita que havia ficado oculta ao fisco e representava um crime tributário.

A maior parte dos recursos que foram legalizados resultou de pagamentos feitos pela sociedade no mar Espírito Santo Enterprises, a famosa bolsa azul do GES, além do Observer tem relatado desde 2018.

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Por exemplo, Ricardo Salgado pagou um imposto total de 2,3 milhões de euros para ‘limpar’ aqueles já mencionados 34,1 milhões de euros escondido na Suíça. Os demais clãs da família Espírito Santo fizeram o mesmo. António Riccardi, presidente do Conselho Superior do Espírito Santo e ex-administrador de várias empresas do Grupo Espírito Santo (GES), legalizou um total de 12,4 milhões de euros e pagou um imposto total de 623.735 euros. José Manuel Fernando Espírito Santo, ex-administrador do BES e principal aliado de Salgado na família Espírito Santo por muitos anos, pagou 87.162 euros legalizar perto 1,7 milhões de euros, enquanto seu primo Manuel Fernando Espírito Santo, do clã Moniz Galvão, retificava sobre 1,6 milhões de euros nas suas declarações fiscais e pagou um imposto de 80 mil euros. À excepção de António Ricciardi, todos foram acusados ​​no caso Universo Espírito Santo.

Os colaboradores do BES e do GES, que não pertenciam à família Espírito Santo, rectificaram valores inferiores. Isabel almeida, ex-administrador do BES e um dos principais arguidos no processo Universo Espírito Santo, rectificou sobre 350 mil euros em suas declarações de renda e pagou um imposto extra de cerca de 26 mil euros. José Castella, ex-controlador GES que morreu no início deste ano, legalizou cerca de dois milhões de euros e pagou um imposto total de cerca de 103 mil euros. Já João Martins Pereira, ex-administrador do BES que ingressou no BES para a criação da Direcção de Auditoria e Compliance, rectificou um total de cerca de 1 milhão de euros e pagou uma taxa extra de 47,683 euros, enquanto Pedro Brito e Cunha, ex-presidente da Tranquilidade, legalizou ganhos de cerca de 873 mil euros e pago 65.521 euros de impostos.

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Os valores retificados por Amílcar Morais Pires, ex-diretor financeiro do BES e braço direito de Salgado, José Maria Ricciardi, ex-dirigente do Banco Espírito Santo Investimento, Rui Silveira, ex-administrador do BES e responsável pelas questões jurídicas e outros cinco ex-dirigentes do BES e do GES.

Daiana Juli

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