Janeiro 23, 2021

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O novo imposto pode pagar até 40 bilhões de dólares do programa social Bolsonaroa – 31/07/2020 – Mercado

O novo imposto pode pagar até 40 bilhões de dólares do programa social Bolsonaroa - 31/07/2020 - Mercado

O Ministério da Economia estima que o novo imposto sobre pagamentos, que se aplica principalmente ao comércio eletrônico, possa ser financiado de US $ 20 bilhões a US $ 40 bilhões desde a expansão do Bolsa Família.

O governo planeja renomear o programa social para Renda Brasil, expandi-lo para mais pessoas e aumentar o valor dos benefícios.

O ministro Paulo Guedes (economia) disse que o programa deve incluir 6 milhões de pessoas que solicitaram uma ambulância criada em uma pandemia.

Na sua opinião, o grupo é o mais vulnerável dos beneficiários de US $ 36 milhões que ainda não estão nos registros do governo.

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania. Mesmo antes da pandemia, alocava uma parcela mensal média de quase US $ 200 por usuário, com um orçamento de cerca de US $ 30 bilhões por ano.

A expansão que Guedes está planejando fará do programa mais de 20 milhões de usuários.

O ministro também disse que o valor a ser pago pode estar entre US $ 250 e US $ 300. Se a proposta estiver acima dessa estimativa, será necessário um orçamento de US $ 40 bilhões acima do existente (em mais de US $ 70 bilhões).

Apesar disso, o plano tem obstáculos. O governo ainda precisa da aprovação do Congresso para criar um novo imposto sobre os salários, que está sendo resistido por legisladores e senadores.

Ao mesmo tempo, o governo precisa ajustar o programa à regra do limite de gastos, criada em 2016 para impedir que o consumo real cresça a cada ano (mesmo que haja receita, o gasto permanece limitado). Por esse motivo, o Ministério revalorizou outros programas sociais.

A equipe econômica disse que não queria mudar a regra do teto, apesar da pressão para modificá-la para liberar mais recursos.

A principal preocupação do ministério é a possível trajetória descontrolada de gastos e dívidas, que este ano está se aproximando de quase 100% do PIB.

O salário e o abono de família estão na lista para revisão. Como mostra Folha, o governo pretende limitar o acúmulo de benefícios das mesmas pessoas.

A remuneração salarial, cujo valor é até o salário mínimo (US $ 1.045), é do tipo 14, que é paga pelo tesouro público aos trabalhadores com contrato oficial.

O abono de família é pago aos trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a seguridade social. A quantidade varia de acordo com o número de filhos.

Ambos os benefícios, portanto, atendem pessoas que, segundo estimativas do governo, estão acima da linha da pobreza. Portanto, a idéia é usar parte desses recursos no Renda Brasil, o que ampliaria a cobertura da parte mais vulnerável da população.

A equipe econômica tem em mãos um estudo elaborado no ano passado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que mostra que 15,4 milhões de famílias recebem pensão e auxílio familiar.

Mesmo com medidas alternativas, a idéia de um novo imposto continua sendo a espinha dorsal das medidas que Guedes está planejando. O imposto traria pelo menos US $ 120 bilhões a uma taxa de 0,2%, nas contas usadas por Guedes.

Recentemente, o governo começou a sinalizar que está usando esses valores como ponto de partida (indicando a possibilidade de taxas mais altas). Nos bastidores, já foi declarado um percentual de 0,4%, o que em teoria equivaleria a US $ 240 bilhões em cobrança.

Além de apoiar a expansão do Bolsa Família, o governo planeja usar os recursos do novo imposto para isentar folhas de pagamento que as empresas pagam. Também foram anunciadas isenções mais altas de imposto de renda para as classes mais baixas.

No ano passado, as discussões sobre o novo imposto ajudaram a derrubar o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Mais tarde, Guedes colocou a homenagem na geladeira, mas não a eliminou de seus planos. Recentemente, ele reforçou o argumento de que não é a CPMF.

Além disso, o ministro começou a chamar tributo digital, principalmente porque envolvia o crescimento do comércio eletrônico no país. As compras pela Internet aceleraram no Brasil e no mundo com a pandemia de coronavírus.

Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam impostos ao realizar transações, efetuar pagamentos, fazer compras eletrônicas e até pagar contas por serviços de streaming.