Um cidadão português, alegando pertencer ao movimento “Pastafarianismo”, pretendia que a fotografia do cartão do cidadão fosse tirada com um escorredor a escorrer sobre a cabeça.
O homem justificou, entre outros argumentos, que os conservatórios admitem que certas pessoas, com base em critérios religiosos, sejam fotografadas com a cabeça coberta, exemplificando assim o tratamento dispensado às freiras de religião católica. O Instituto de Registros e Notários (IRN) negou a reclamação.
A pretexto de ter sido discriminado com base na sua “crença religiosa”, o homem apresentou queixa no “Livro Amarelo”, destinado ao sector público, e até o Conselho Consultivo foi chamado a comentar o caso.
No parecer de 15 páginas, aprovado em 5 de maio deste ano e ao qual o JN teve acesso, aquele órgão atesta a existência do movimento, também conhecido como “Igreja do Monstro do Espaguete Voador”. No entanto, rejeita que seja uma “religião verdadeira”. Essa foi uma das dificuldades do Conselho Executivo: “identificar a existência de uma religião a ser enquadrada” para legitimar a cobertura do utensílio.
“Não parece que o Pastafarianismo tenha seriedade e consistência suficientes para que, como tal, mereça ser protegido constitucionalmente”, é possível ler no documento do IRN que também menciona que aparece o uso de estendal para cobrir a cabeça alegou principalmente “em ocasiões específicas, como forma de os membros” assinalarem “a” pertença à Igreja “, mas” não correspondendo à forma habitual e repetida como os seus membros, ou uma parte significativa deles, se definem no espaço público “.
Fundado por Bobby Henderson em 2005, o movimento surgiu como um protesto contra a decisão do Conselho Escolar do Kansas de introduzir nas escolas daquele estado o ensino de uma variante do criacionismo, como alternativa à teoria da evolução de Darwin. Henderson chegou a dizer que o criacionismo seria tão plausível quanto a ideia de que existe um monstro espaguete voador, tornando-se assim o escorredor de um símbolo religioso.