Novembro 28, 2020

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5G: NOS irá proceder com medidas cautelares contra as regras do leilão

A NOS vai tomar uma medida cautelar e uma acção contra as regras do leilão de quinta geração (5G), disse à Lusa uma fonte oficial do operador de telecomunicações do grupo Sonae.

Para além desta acção, a NOS ajuizou esta quinta-feira uma medida cautelar para garantir que o tribunal se pronunciasse sobre o processo da Dense Air, antes do início do leilão 5G.

“Para além desta acção, a NOS irá propor junto dos tribunais portugueses uma medida cautelar e uma acção contra as regras do regulamento responsáveis ​​por enviesar as condições de funcionamento no mercado e também contra a desconcertante e inadmissível falta de fundamentação das medidas discriminatórias previsto no regulamento. ”, disse fonte oficial da NOS à Lusa.

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Medidas cautelares suspendem os processos em andamento que, se acontecerem, atrasarão o início do 5G.

As acções anunciadas pela NOS decorrem uma semana depois de a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter publicado o regulamento do leilão, que foi contestado pelas três operadoras – Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal.

No dia 5 de novembro, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considerou que o regulamento do leilão apresenta “um conjunto de condições equilibradas” e espera que a atribuição de licenças permita uma “melhoria” da concorrência no setor.