Depois de mais de sete meses sofrendo com o governo federal de milionários, a Fundação Roquette Pinto (Acerp) desistiu de tentar conversar com o governo.
O governo federal deve cerca de R $ 14 milhões à fundação para a manutenção da Cinematec, a maior coleção de audiovisual e cinema do Brasil.
São cerca de US $ 1,3 milhão por mês que não são pagos desde o ano passado, quando o ex-ministro Abraham Weintraub decidiu suspender os pagamentos e rescindir unilateralmente o contrato com a fundação.
O objetivo de Weintraub e seus sucessores é transformar a Cinemateca em um “bunker” ideológico para os seguidores do guru norte-americano Olavo de Carvalho.
Depois de um ano e meio de governo Jair Bolsonaro, o chamado “olavismo” está sendo jogado “de dentro”, e seus defensores estão sendo gradualmente removidos em favor do apoio ao chamado “centro” do Congresso, o Bolsonar.
Chega de conversa
O contrato do governo com a Acerp é válido até março de 2022 e a fundação não aceitou a rescisão.
Surpreendido não apenas pelo atraso, mas também pela insistência do governo federal em rescindir o contrato e violar a lei, a Acerp não apenas saiu da mesa de negociações, como agora lançará um ataque no tribunal.
A Fundação confirma que já autorizou seu departamento jurídico a iniciar ações.
O objetivo é coletar oportunamente os milhões sem pagamento que ele assumiu, assim como buscar uma indenização pelos danos materiais e talvez até a responsabilidade moral sofrida por seus funcionários.
Conforme previsto nesta coluna em maio, o governo propôs à Fundação Roquette Pinto o término do contrato, o perdão da dívida e a fundação para pagar demissão e indenização por cerca de 150 funcionários especializados que trabalham na agência.
Como esta coluna foi publicada ontem, apesar das tentativas de “pegar as chaves” da Cinemateca, o governo está proibido legalmente de fazer não apenas isso, mas também remover a coleção de São Paulo – outra manobra tentada pelo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio e secretário especial de cultura. Mario Frias.
O prazo da doação da Cinemateca à União, assinado em 1984, proíbe qualquer governo de assumir a coleção de São Paulo ou equipá-la com funcionários públicos ou em posições confidenciais.
Roquette Pinto também está tentando entrar com ações individuais contra todos os funcionários nomeados pelo governo envolvidos na tentativa de rescindir o contrato.
O Ministério Público Federal decidiu investigar os procedimentos do governo contra Roquette Pinto e analisar os contratos, documentos e avisos que incluem o caso.