A reforma tributária que o Ministério da Economia enviou ao Congresso nesta semana abre o caminho para livros re-tributar livros.
O mercado de livros é protegido pela Constituição contra o pagamento de impostos. Porém, no caso de contribuições como PIS / Cofins, que o governo pretende substituir por uma contribuição social para transações com
Bens e serviços, CBS, ainda há um buraco para a imposição de taxas.
O mercado foi protegido por uma lei de 2004, aplicada após forte pressão da indústria do livro, contra o pagamento desses impostos especiais. Mas a nova CBS da Guedes interrompe a isenção e re-tributa os livros, sujeitos à mesma taxa de 12% que se aplica a todos os setores.
“Precisamos mostrar novamente ao Ministério da Economia e Sociedade que a isenção de livros é importante para a indústria editorial”, diz Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. “O tamanho da economia de um livro é completamente desproporcional à contribuição que faz para a sociedade”.
“Incorporar um novo imposto no momento está inviabilizando editores e livrarias, um setor que já está enfraquecido”, acrescenta ele.
“Será um desastre para uma cadeia que já está sofrendo”, diz Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro.
“Pessoas importantes lutaram no passado para que o livro não estivesse protegido de qualquer imposto. O acesso às pessoas já é tão difícil, com essa carga tributária muito alta, que passará de zero a 12%, fatalmente, o livro seria muito mais caro”.
As duas entidades confirmam que se organizarão em uma reversão da situação, querendo informar o ministério que continua a garantir a isenção de impostos em vigor.