Em uma petição ao Supremo Tribunal de Justiça para lançar a Operação Bellum nesta manhã, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo disse que as ambigüidades investigadas – fraude na compra de respiradores no valor de 50,4 milhões de dólares – estavam “claramente passando”. Peneira do governador Helder Barbalho. O governador e outras 14 pessoas foram alvo de buscas, conforme determinado pelo ministro Francisco Falcão, que também ordenou um bloqueio de 25 milhões de RB para Barbalho e sete outras investigadas.
No total, a Polícia Federal está aplicando 23 mandados de busca e apreensão em Par, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarini, Espírito Santo e no distrito federal. Os agentes estavam na casa de Helder Barbalh, na residência do Ministro da Saúde e no Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Estado Alberto Beltrame, no Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará, e na Secretaria Estadual de Saúde, Finanças e Domicílios.
O processo investiga um contrato de US $ 50,4 milhões que ocorreu ao retirar uma oferta justificada por um período de desastre público coronavírus, De acordo com a PF, metade do preço total da compra foi pago antecipadamente, mas os respiradores foram entregues com atraso, diferiam do modelo adquirido e eram “inúteis” no tratamento do coronavírus. O equipamento acabou sendo devolvido.
Entre as quatro empresas que foram alvo da ofensiva nesta manhã está a SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônico LTDA. Um acordo foi alcançado no mês passado para forçar a empresa a devolver US $ 25,2 milhões ao governo do Pará, referindo-se a 152 respiradores que chegaram da China para ajudar no tratamento de pacientes com covid-19, mas não funcionaram.
De acordo com a Procuradoria do Estado, a empresa não está registrada na Anvis para fornecer 400 respiradores comprados e há evidências de 86,6% de preços excessivos na compra de equipamentos.
Em uma nota, a PGR também afirma que ‘evidências sugerem que o governador tem um relacionamento próximo com o contratado responsável pela conclusão do acordo e estava ciente do espaçamento dos produtos adquiridos e da carga de ventiladores de pulmão covid-19 inadequados enviados ao estado’. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que não era um “amigo” do referido empresário e que “obviamente não sabia” que o equipamento não funcionaria.
No dele conta oficial do Twitter, o governador também indicou que havia imposto um bloqueio ao pagamento de outros equipamentos pela mesma empresa e que havia apresentado uma reclamação por danos morais coletivos contra o fornecedor. “Estou calmo e com disposição para quaisquer esclarecimentos que possam ser necessários. Eu tomei um tempo para evitar danos aos cofres públicos, pois os fundos foram devolvidos aos cofres do estado”, disse ele.
Do chão, o governo do Pará
“Em nome do respeito ao princípio federal e ao zelo pela bolsa pública, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de atividade. Também informa que os recursos pagos na entrada da compra de respiradores o governo eo governo foi a tribunal com uma reivindicação de danos morais coletivos dos vendedores de equipamentos. O governador Helder Barbalho não é um amigo de negócios e obviamente não sabia que os respiradores não funcionariam “.