Bolsonaro não corre o risco de ser perseguido ou protegido por TSEs

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral do TSE, Luís Roberto Barroso, disse hoje que o TSE não é ator político e que o ingresso vencedor para as eleições presidenciais de 2018, com Jair Bolsonar (sem partido) e Hamilton Mourão, julgará com base em uma análise imparcial das evidências.

“O presidente não corre o risco de ser perseguido ou protegido pelo TSE”, afirmou Barroso. “A lógica do tribunal não é um amigo, um inimigo, um adversário ou um aliado. A lógica do tribunal é certa ou errada, justa ou injusta, legal ou ilegítima e, portanto, o Supremo Tribunal Eleitoral se moverá, examinando as evidências de forma imparcial, fazendo o que é certo”.

“Ninguém deve esperar que o TSE seja um ator político, para decidir com base no grau de apoio político do presidente na sociedade. Esse não é o papel dele. Vamos julgar com base em leis e evidências”, disse o presidente do tribunal em entrevista. via Internet para a imprensa internacional.

Para Barroso, “o TSE pode fazer o que a Constituição e as leis dizem que pode, de acordo com as evidências no processo e as crenças da maioria dos ministros”.

O presidente do TSE se recusou a comentar diretamente um discurso do ministro geral da Secretaria Luís Eduardo Ramos, que disse que não estava considerando a possibilidade de o TSE remover o conselho de Bolsonaro-Mourão, dizendo que a retirada do presidente eleito com 57 milhões de votos seria casuística.

Barroso disse que não era comentarista das opiniões de outras pessoas e admitiu que ainda não havia lido a entrevista. Mas ele acreditava que em uma democracia as fronteiras são traçadas pela Constituição.

Bolsonaro enfrenta oito ações que questionam sua escolha. O ministro Og Fernandez reconheceu hoje o compartilhamento de evidências da chamada investigação de notícias falsas que estão sendo processadas pelo Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), para que possam ser usadas em ações processadas pelo TSE que podem revogar o bilhete vencedor de 2018.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação de notícias falsas do STF, avaliará o que pode ser compartilhado com o TSE em relação aos processos que determinam o envio em massa de mensagens na campanha de 2018.

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