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O Banco de Portugal poderia ter afastado Ricardo Salgado um ano antes da queda do BES – Actualidade

De acordo com hoje o jornal Público, sabe-se agora que o relatório final de avaliação da actuação do Banco de Portugal (BdP) no caso GES / BES, efectuada pela Comissão de Auditoria Independente a cargo do próprio BdP, aponta que este foi possível substituir Ricardo Salgado do cargo de presidente executivo do Banco Espírito Santo antes da queda do grupo.

O relatório, da autoria de um grupo chefiado pelo economista do BdP e ex-vice-governador de João Costa Pinto, foi encomendado pelo próprio Banco de Portugal para ver o seu desempenho durante o processo GES / BES avaliado, incidindo em todo o processo até ao colapso do grupo em julho de 2014.

O Público refere que o documento foi finalizado a 30 de abril de 2015, mas que se mantém inacessível, apesar do ex-governador do BdP, Carlos Costa, ter manifestado intenção de o revelar.

No entanto, o jornal encontrou algumas das conclusões evidenciadas no documento e, embora não aponte falhas graves na atuação da entidade, cita algumas fragilidades no acompanhamento do caso.

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Um deles pertence ao Conselho de Administração do BES, presidido por Ricardo Salgado, sobre o qual surgiram problemas de idoneidade. Face à possibilidade de substituição do antigo presidente do cargo do BES, o BdP não agiu, argumentando que existia jurisprudência que considerava que só era possível destituir um administrador se este fosse condenado.

O Comitê de Auditoria Independente, no entanto, considera que, atendendo ao que já era conhecido em 2013, a entidade conseguiu destituir Salgado, contestando esta jurisprudência – considerada pelo Comitê muito restritiva à atuação do supervisor – e fazendo uso das ferramentas de que dispõe tem, ser capaz de substituir os administradores ou nomear os dirigentes dos órgãos sociais.

Entre outros problemas apontados, contam-se a incapacidade do BdP para conter a exposição do BES ao BESA (Banco Espírito Santo Angola) e ESI (Espírito Santo Internacional), por não ter conseguido impedir a degradação do grupo, e a sua ação de fiscalização, que não contemplou GES como um grande grupo financeiro.

Daiana Juli

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