Na tentativa de desembolsar empréstimos a pequenas e médias empresas durante uma nova pandemia de coronavírus, o governo Bolsonaro lançou nesta terça-feira (2) um programa que permite o uso do FGN (Fundo Nacional de Garantia de Investimentos) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aprovar empréstimos .
O chamado programa de acesso a empréstimos de emergência foi lançado nesta terça-feira (2), publicado provisoriamente no Diário Oficial da União, e o programa é destinado a empresas que em 2019 geraram receita bruta entre 360 mil e 300 milhões de dólares.
O objetivo, segundo os legisladores, é “facilitar o acesso ao crédito, fornecendo garantias e preservando pequenas e médias empresas que enfrentam os efeitos econômicos de uma pandemia de coronavírus, a fim de proteger empregos e renda”.
O governo está autorizado a alocar RG 20 bilhões ao FGI para cobrir as operações financeiras contratadas no âmbito do programa.
Segundo essa medida, os investimentos no fundo ocorrerão em quatro parcelas consecutivas, no valor de R $ 5 bilhões.
Na semana passada, o governo já anunciou outro MP para liberar US $ 15,9 bilhões em tesourarias estaduais para serem usados com o objetivo de emprestar a micro e pequenas empresas, como parte de um programa de empréstimos para esse segmento.
A Lei Pronampea (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) foi assinada em meados de maio pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os bancos que fazem parte do programa terão que trabalhar com seus próprios fundos para conceder empréstimos a empresas. No entanto, eles terão garantia de que o Tesouro dará até 85% do valor de cada operação. As garantias do Pronampe ocorrem por meio do FGO (Operational Guarantee Fund), administrado pelo Banco do Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as operações dos bancos durante a crise “rápida 19”.
Guedes e sua equipe acham que os recursos estão sendo retidos nas instituições, em vez de serem emprestados a empresários que sofrem de uma pandemia.