A juíza Itagiba Catta Preta Neto, que entrou com uma ação popular nesta sexta-feira (3) exigindo a suspensão da nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial, é o tio da advogada de Paul Emilio Catta Preta, que está defendendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro RJ), que está preso desde 18 de junho.
A ação questionando a indicação do Weintraub foi movida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo advogado Marivaldo Pereira. Valente recorrerá da decisão, que ele considera tendenciosa. Paulo Emílio diz que o parentesco não é um obstáculo para o juiz que determina o processo.
Catta Pretta fez o pedido em sua sentença dizendo que “patrulha ideológica não é o papel do judiciário”.
O juiz ficou conhecido nacionalmente quando suspendeu a posse do ex-presidente Lula como chefe da Casa Cívica do Governo Dilma Rousseff 2016. Nas mídias sociais, ele já se posicionou a favor do instinto de Dilma e o usou para compartilhar conteúdo do movimento Vem Pra Street.
O juiz supremo diz que a ação deriva do desagrado de Valente e Pereira, além de relatos de veículos e postagens nas mídias sociais, “assumindo que eles refletem a realidade”.
“Descobrir” fatos “e opiniões nas mídias sociais […] eles são incapazes de iniciar uma intervenção judicial em atos governamentais. Da mesma forma, aqueles publicados em veículos de impressão tradicionais selecionados pelo autor “, confirmou o juiz na decisão.
A credibilidade do relatório seria, para o juiz, “bastante subjetiva e insuficiente para incentivar a ação judicial na ação popular”.
No pedido, o vice de Valente e o advogado de Pereira questionam a saída do Weintraub do país e o suposto uso de passaportes diplomáticos do ex-ministro após seu pedido de liberação, que já era liderado pelo Ministério Público, juntamente com o TCU (Tribunal de Contas Federal). no processo de qualquer fraude.
A ação popular também enumera controvérsias realizadas pelo Weintraub, como atos direcionados à população chinesa e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminaram em seu envolvimento em notícias falsas.
A relação entre juiz e advogado Paul Emilio Catto Preto está sendo questionada por um parlamentar do PSOL.
“O veredicto do juiz é uma parte ideológica. É um fato anormal que mostra a politização da justiça na extrema direita. Não posso aceitar, como cidadão e como parlamentar, uma sentença desse tipo, que não faz nenhuma análise factual. Uma resposta politicamente militante”, afirmou o deputado.
Paulo Emilio defende Fabricio Queiroz, questionado por participar de um suposto esquema de “crack” na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávi Bolsonaro.
A prática de “disparar” acontece quando os funcionários são forçados a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonar foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
O advogado também defendeu Adriano Nóbrega em um julgamento no qual o ex-capitão do BOPE foi acusado de liderar a milícia mais antiga do Rio de Janeiro. Nóbrega está em fuga há mais de um ano, até que a polícia o encontrou e matou, em fevereiro deste ano, no município de Esplanada (BA).
“A sentença e a coincidência do sobrenome com a do advogado Queiroz e Nóbreg, o miliciano assassino morto na Bahia, foram muito estranhas”, disse Valente quando o informou. Folha sobre a relação entre magistrados e advogados.
Com base no relatório, o advogado Paulo Catta Preta confirmou seu relacionamento com o juiz.
“Itagiba é meu tio. No entanto, não há razão para um obstáculo, porque eu não atuo como defensor no meu endereço”, afirmou ele em comunicado.