Dadas as incertezas causadas pela nova pandemia de coronavírus, o Senado decidiu acelerar a avaliação da PEC (Emenda Constitucional), que definirá o adiamento das eleições municipais deste ano.
A votação na sessão plenária virtual do Senado está marcada para a próxima semana, dizem os senadores.
O Senado está buscando um acordo sobre duas novas datas para a primeira e a segunda rodada, em 15 e 29 de novembro, respectivamente. Oficialmente, o calendário atual é estabelecido nos dias 4 e 25 de outubro.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (17) o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), como relator.
Segundo Roch, o relatório já estará pronto na próxima segunda-feira (22), o que permitirá a votação durante a semana.
“Vou procurar novamente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), governadores e prefeitos que construirão essa definição”, afirmou.
A decisão do Senado de acelerar a mudança na data da eleição ocorreu depois que os líderes do partido receberam aprovação positiva do TSE (Supremo Tribunal Eleitoral).
Em reunião na última terça-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, técnicos da corte, especialistas em saúde e senadores chegaram a um consenso sobre um adiamento devido à pandemia.
Embora o texto do PEC, de autoria do senador Randonfe Rodrigues (Rede-AP), proponha que a primeira rodada de eleições seja realizada em 6 de dezembro, os líderes partidários já demonstraram a transição para novembro.
As datas de novembro oferecem a maior parte do apoio parlamentar para dar tempo à diplomacia dos eleitos, mesmo em dezembro, e também permitem um período para transferências de poder.
“Como parte dos municípios terá um segundo turno, as eleições de novembro facilitam a confirmação das eleições até 18 de dezembro”, defendeu o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
No texto do PEC, espera-se também que os senadores proponham um aumento no número de assembleias de voto para este ano, para evitar congestionamentos que possam resultar em maior probabilidade de contaminação com o novo coronavírus. Essa seria a solução, já que o TSE já alertou os senadores de que não existem recursos para aumentar o número de urnas.
Os senadores também estão considerando incluir na proposta uma extensão do horário de votação, com horários diferentes para faixas etárias, especialmente para eleitores acima de 60 anos.
Para ser aprovada, uma mudança na data da eleição deve passar em duas rodadas no Senado e na Câmara, com pelo menos 49 e 308 votos, respectivamente.
Como as sessões são realizadas quase nos lares devido à pandemia, a votação no MEC – que é realizada por votação secreta – será realizada abertamente. Isso exigiu um acordo do líder.
“Adiar a data é uma demonstração do parlamento, que está preocupada no momento. O parlamento deve deixar claro para o brasileiro que o foco deve estar na vida das pessoas e na sua saúde. Esse deve ser o foco”, disse Randolfe Rodrigues.