O tema 5G em Portugal é tudo menos pacífico. A “guerra” entre os operadores e a Autoridade Nacional de Comunicações tem sido frequente e só hoje a ANACOM anunciou as condições do leilão 5G e outras bandas relevantes.
Conheça as principais condições de um leilão de 5G que se encerrará em janeiro de 2022.
A ANACOM aprovou, por deliberação de 30 de outubro, o Regulamento que estabelece as condições de acesso ao espectro nas faixas de 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz que serão disponibilizadas no mercado, a leilão as regras de procedimento e as condições que estarão associadas à utilização do espectro atribuído. Actualmente a utilização do Espectro pelos Operadores Móveis em Portugal é a seguinte:
No final do período de consulta pública, a ANACOM analisou e considerou os 505 contributos recebidos, tendo em consideração os objectivos e finalidades nacionais consignados na Resolução do Conselho de Ministros nº. 7-A / 2020, de 7 de fevereiro (RCM 7-A / 2020), que aprovou a estratégia e calendário da distribuição da quinta geração das comunicações móveis.
ANACOM anunciou as condições do leilão 5G e outras bandas relevantes
João Cadete, presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), disse hoje em conferência que espera que o leilão 5G termine no início do próximo ano e que as licenças sejam atribuídas durante o primeiro trimestre do próximo ano. O presidente da ANACOM referiu ainda que, logo que sejam atribuídas as licenças, podem ser utilizadas de imediato.
De acordo com o documento enviado à Pplware, a ANACOM “decidiu manter os preços de reserva previstos na proposta de regulamento, que totalizam 237,9 milhões de euros para o conjunto de lotes“.
Relativamente às obrigações de cobertura populacional, a ANACOM partilhou também um mapa de cobertura 5G e respectivos prazos. É necessário reforçar os níveis de cobertura onde são deficientes, nomeadamente nas zonas menos densamente povoadas, promovendo a coesão social, económica e territorial, respondendo às expectativas das populações e do tecido económico nacional.
Quanto à entrada de novos operadores, não haverá condições especiais.