Tecnologias policiais no contexto brasileiro

Crédito: Edgar Su / Reuters

No meu último artigo, propus que os protestos que se seguiram à morte de George Floyd (25 de maio de 2020) nos Estados Unidos e na Europa pudessem levar a uma aceleração da substituição do trabalho humano pelas tecnologias digitais.

Embora isso esteja em contraste com a partida imediata da troika IBM. Amazonas e Microsoft desde a venda de algoritmos de reconhecimento facial à polícia, há uma situação crescente de desconfiança crescente sobre o desempenho deles – e essa é a senha para o avanço da tecnologia nessa área.

É importante ter em mente que os três principais doadores são dinheiro e tecnologia a luta contra o crime nos Estados Unidos e que seus altos executivos costumam investir as horas que faltam nos conselhos municipais e nos conselhos estaduais de segurança em diferentes regiões do país. Finalmente, como Kashmir Hills apontou para New York Times 24/6, “o gesto dessas empresas foi basicamente simbólico porque não são grandes players nesse setor. As tecnologias usadas pelas administrações policiais são fornecidas por empresas menos conhecidas do público, como Vigilant Solutions, Cognitec, NEC, computação de primeira classe e Clearview AI”.

No Brasil, a situação é bem diferente, principalmente pelo fato de o crime ser uma epidemia. Isso leva à aceitação apática de qualquer tipo de dispositivo tecnológico que prometa reduzi-los, sob a lógica de que, se for menos ruim, é bom. Você pode entender quem pensa assim, mas o fato é que é das concessões feitas na luta contra o mal maior que aqueles que se consideram livres geralmente são presos. Com isso em mente, escrevi este artigo no qual reviso a revista meios tecnológicos para combater o crime não violento que mais testemunham e que foram ou foram quase adotadas no Brasil.

Antes de começarmos, é importante ter em mente que algumas das principais tecnologias policiais usadas no Brasil não se enquadram na categoria “mais evidências”. Isso ocorre porque eles tendem a ter um uso puramente interno, além de serem complicados ou entediantes para quem não está por perto.

O PMSP Operations Center (COPOM), por exemplo, possui uma sala de controle com vários sistemas equipados com inteligência artificial (aprendizado de máquina) para otimizar viagens, melhorar a comunicação e prever a localização de novos eventos, conforme recomendado Metodologia CompStat, conhecido nos Estados Unidos. É uma plataforma importante Detecta o sistema, Que produz mapas de crimes usando dados de vários centros, biometria e outras fontes.

O sistema Ômega, por outro lado, é uma plataforma de inteligência de dados para a polícia civil do mesmo estado que serve para criar insights investigativos, com base na integração de diferentes tipos de informações sobre suspeitos. O PMSP do Mobile Data Terminal Integrator (TMD) possui uma estrutura computacionalmente sofisticada, que permite a ocorrência e consulta de eventos por meio de telefones celulares ou tablets. E assim por diante.

Vamos deixar tudo para mais tarde, para que possamos dar uma olhada nas tecnologias que fazem mais barulho.

Câmeras de rua

As câmeras de segurança tradicionais registram o que está acontecendo em áreas ao seu alcance e as enviam Dados ao centro de monitoramento, onde cada vez mais o primeiro a ajudar é um algoritmo que pode ser do sistema Detecta ou de algum outro sistema interno.

Uma maneira de expandir esse uso é disponibilizar a gravação transmissão para quem quer ver, assim como a CET (Sociedade da Cidade para Engenharia de Tráfego em São Paulo), esse permite o acesso a várias câmeras em tempo realExistem também projetos mais ousados, como “City Cameras”, na cidade de São Paulo. Além de propor a instalação de 10.000 câmeras por cidade e criação intercâmbio de informações entre diferentes agências de segurança, o projeto inclui câmeras de residências e empresas interessadas em participar, ampliando o escopo. As câmeras públicas podem ser acessadas aquiVale ressaltar que o número de câmeras atualmente presentes é baixo.

Câmeras no veículo

A tendência de usar câmeras em veículos policiais, no para-choque dianteiro e no carro, começou há mais de 30 anos, para reunir evidências contra aqueles que cometem crimes e transparência contra a polícia, especialmente em combinação com a localização de veículos GPS.

Em modelos mais antigos, as imagens são de baixa qualidade (VGA) e estão limitadas a pequenas caixas pretas, semelhantes a aviões. No entanto, a tecnologia mais barata tornou comum as câmeras de automóveis que gravam em Full HD e que possuem um recurso chamado High Dynamic Range (HDR), que permite a interpretação das situações mais caóticas. O streaming também se tornou popular.

Um estudo bem conhecido da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP) determinou que as câmeras estão nos veículos melhorar significativamente o profissionalismo policial e a confiança dos cidadãosParalelamente, eles desempenham um papel fundamental no treinamento policial; por exemplo, a combinação de dados de GPS, velocidade de condução e gravação de vídeo permite a conversão de pesquisas equivocadas em material de estúdio.

Em setembro do ano passado, o deputado Emerson Miguel Petriv encabeçou uma lei (4223/19), recomendando que todos os carros da polícia civil e militar fossem equipados com câmeras e GPS; em novembro, o projeto foi adiado pela Comissão de Segurança Pública e Repressão ao Crime Organizado, com o parecer da deputada Fabiana Silva Poubel. Segundo ela, as câmeras são caras e só seriam usadas pela polícia forçada (conheça seus argumentos em detalhes)

Câmeras individuais

As câmeras individuais são do tamanho de pequenos telefones celulares, penduradas em uniformes e gravações multimídia reais. Os mais modernos podem gravar mais de 12 horas antes do download. Existem diferenças de procedimentos, mas, em geral, a idéia é que eles permaneçam conectados durante ou quase todo o dia útil, permitindo uma melhor coleta de evidências e transparência nas ações de cada policial. Eles têm um tremendo apoio em todo o mundo, independentemente de gênero e renda. Nos Estados Unidos, por exemplo, quase 90% das pessoas apoiaram seu uso, mesmo antes dos protestos de maioOs policiais, por outro lado, geralmente os rejeitam porque se sentem em guarda. Objeções de que são câmeras excluído intencionalmenteou coberto com fita não causa mais surpresas.

Finalmente, existem perguntas mais sutis. Por exemplo: seria bom permitir que os cidadãos gravados assistissem às filmagens? Se a resposta for sim, isso deve se aplicar aos suspeitos, ainda sem convicção? E policiais à beira de relatar confrontos violentos? Enquanto pesquisas empíricas de 2016 mostraram que a aceitação de câmeras individuais reduz bastante as reclamações sobre polícia e crime, a a última revisão da publicação sugeriu uma imagem menos animadora. Segundo os autores, o impacto de câmeras individuais depende intimamente de práticas “menos consensuais”, como o acesso dos cidadãos aos registros em que aparecem e a restrição desse acesso a policiais envolvidos em conflitos violentos.

O uso dessas câmeras está progredindo no Brasil, embora sem medo. Os dois estados de destaque são Santa Catarina e São Paulo. Em julho do ano passado, a primeira polícia militar adquiriu 2.425 câmeras individuais, instaladas em várias cidades. Aqui você vê um exemplo de uso, em São Bento do Sul.

Em São Paulo, o processo de adoção começou alguns meses antes, mas continua sem medo, longe de atingir toda a força policial militar, que excede 80.000 policiais e bombeiros. de acordo com relatório da Folha de S. Paul, as primeiras mil câmeras foram adquiridas no início do ano passado, destinadas a seis batalhões.

Uma ressalva é que os cidadãos não têm acesso às imagens em que aparecem, sem ordem judicial, o que limita seu papel de controle. Além disso, como recordou Fernando Men, em um artigo esclarecedor sobre o assunto, “se parece que as câmeras podem impedir atos violentos, o mesmo não pode ser dito sobre a punição da violência ilegal usada pelas forças policiais. Esses casos são investigados na corporação pelas Corregedorias sem independência institucional, o que gera conflito de interesses. interesses”.

Reconhecimento de face e outros algoritmos

Os registros criados por diferentes câmeras podem ser usados ​​para identificar pessoas, placas de carros e qualquer outra coisa que lhe interesse. Em geral, o software responsável por isso opera em duas fases: detecção (“aqui é o rosto humano”) e reconhecimento (“aqui é assim e assim”). Quando as câmeras são encontradas em espaços onde as pessoas se movimentam livremente, o software processa os registros daqueles que não deram permissão explícita para fazê-lo. Esta é basicamente a controvérsia que eles geram.

No entanto, quem pensa que o problema está relacionado aos direitos de imagem está errado. Isso é, de fato, crucial para a liberdade de expressão; por exemplo, nos protestos acima mencionados, a polícia dos EUA usou o reconhecimento facial para apresentar evidências contra os manifestantes.

Acontece que esses algoritmos tendem a atingir um mercado poluído pelo viés racial, que é amplificado pelo uso, criando uma bola de neve do racismo tecnológico. Eles cometem um erro maior na identificação de negros, mulheres e idosos, produzindo um número preocupante de falsos positivos, o próprio governo dos EUA reconhece, Aconteceu com Robert Julian-Borchak Williams, injustamente preso após uma falha no sistema de reconhecimento facial, espancado por investigadores envolvidos no caso, já em 2020, quando a tecnologia ainda não estava madura, relatou ele. New York Times, em 24/06/2020 Lá, a questão deixa de se resumir ao custo / benefício de compartilhar privacidade para segurança e se torna o custo / benefício de aumentar o desequilíbrio de um balanço tradicionalmente descompensado, destruindo vidas inocentes.

Finalmente 37 cidades brasileiras possuem sistemas de reconhecimento de rostoEm um deles, instalado no Rio, quando o sistema identifica um suspeito catalogado em um banco da polícia civil (mais de 93% de chance), a imagem atual aparece ao lado de uma captura de tela do centro de controle e, com base na confirmação manual da identidade, os oficiais de campo são notificados e um formulário aceitaram e aí. Acesse esses dados infográficos do Instituto Igarapé conheça todas as iniciativas brasileiras instaladas até o ano passado. Em São Paulo, o reconhecimento facial usado no sistema Detecta já levou a várias prisões.

Uma rede de observatórios de segurança fez uma coletando dados sobre abordagens policiais motivadas pelo reconhecimento facial durante os meses de março e outubro do ano passado. Como Pablo Nunes, coordenador de pesquisa da rede “, escreveu (…) sobre casos em que havia informações sobre raça e cor, ou quando havia fotos daqueles que ele abordou (42 casos), 90,5% das pessoas eram é preto e 9,5% eram brancos “.

Procurei dados mais amplos sobre o relacionamento em preto-e-branco nas abordagens policiais que não usavam tecnologia, mas não há nada de tópico nesse tópico. Por outro lado, o anuário de segurança pública de 2017 revela uma proporção de 3-1 entre mortos em preto e branco (3240 x 963 vidas), em ações policiaisaqui você acessa o anuário inteiro) Embora surpreendentemente alta, essa proporção é o oposto de 9-1 acima.

Na segunda linha, as câmeras conectadas aos sistemas de reconhecimento facial foram instaladas no metrô de São Paulo, que, por questões de segurança, aproveitou a oportunidade para monitorar as reações das pessoas à publicidade exibida. As ações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) levaram ao desligamento do sistema, Esse caso nos lembra que o reconhecimento facial é uma ponte entre marketing e repressão.

Perfil genético

Os crimes geralmente deixam vestígios; eles geralmente contêm o DNA de criminosos. No entanto, como alcançar seus proprietários originais? Como no caso do reconhecimento facial e outras formas de biometria, isso pode ser feito desde que haja um banco de dados biológico, com o qual uma amostra colhida na cena do crime possa ser comparada. Desse ponto de vista, a coleta e o armazenamento de material genético (DNA) de suspeitos se espalhou para os Estados Unidos e outros países já no século passado.

Em 2019, o governo chinês radicalizou essa radicalização, comprometida em criar um banco genético para toda a população masculina do país (você pode acessá-lo aqui para mais detalhes essas operações realizadas pelas tecnologias americanas)

No Brasil, uma lei de 2012 (12 654/2012) permitia a coleta de dados genéticos de suspeitos e o estabelecimento de bancos genéticos com dados sobre crimes condenados. No ano seguinte, um decreto estabeleceu o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Seis anos após a criação do BNPG, foi proposto por um pacote contra o crime por Sergio Moro (Lei 13.964 / 2019) que foram condenados por certos crimes horríveis foram obrigados a desistir de seu material genético. Isso ocorreu no contexto da expansão acelerada do banco no ano passado, acolheu mais de 55.000 novos perfis genéticos.

Como esperado, as notícias dividiram opiniões. Embora tenha sido demonstrado que aqueles que já cometeram um crime provavelmente cometeram outro – e a vigilância genética pode ter, além do valor investigativo, um papel inibitório – contra o princípio constitucional de que ninguém é obrigado a apresentar provas contra si mesmo, como apontado cabelo pesquisadores do Instituto Brasileiro de Ciência Forense (IBCCRIM)Portanto, a proposta (presente em Artigo 9-A, Caput, § 5, § 6 e § 7) acabaram de abandonar a versão final da lei.

Perto

Há casos em que as tecnologias policiais provavelmente são boas para os cidadãos, como câmeras individuais, câmeras para veículos e sistemas monótonos de integração e digitalização, mencionados no começo deste artigo. Existem outros onde as ferramentas tecnológicas tendem a combinar aspectos positivos e negativos.

Nessas circunstâncias, uma maneira de encontrar um equilíbrio entre custos e benefícios é; outros, adicione imperativos categóricos avaliações de utilidade. Isso me parece muito melhor a médio e longo prazo, embora hoje em dia leve à exclusão de alternativas estatisticamente justificadas.

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