Investigado por supostamente ter cometido seis crimes, o presidente Jair Bolsonaro usou uma cerimônia realizada segunda-feira (25) para fazer uma visita inesperada ao PGR (Ministério Público Estadual), um órgão que poderia condená-lo por acusações de violação da autonomia da polícia federal.
O chefe do executivo participou de uma videoconferência na inauguração de Carlos Albert Vilhen no advogado de direitos civis do estado federal, quando um gesto interpretado como pressão o levou a ir à PGR para cumprimentar pessoalmente a pessoa recém-instalada.
No local, Bolsonaro passou cerca de dez minutos com o advogado do estado, Augusto Aras, que será responsável por demitir ele ou outro por tentar fechar uma investigação que investiga as alegações do ex-ministro Sergio Moro contra o diretor executivo.
No Supremo Tribunal Federal, os ministros desaprovaram a iniciativa de Bolsonar e a compararam com um gesto dos últimos 7 dias, quando o CEO caminhou na Praça dos Três Poderes com um grupo de empresários para visitar o Supremo Tribunal.
Segundo os membros do tribunal, o objetivo do presidente, no início do mês, era pressionar uma instituição que pudesse limitar seu desempenho.
Os magistrados, no entanto, alertaram que a iniciativa nesta segunda-feira tem um componente de pressão adicional: no STF, os ministros têm uma posição vitalícia, enquanto o PGR tem um mandato de dois anos e depende da recondução do presidente.
Segundo os ministros, o gesto está ocorrendo no momento mais importante para definir o futuro de Aras, se ele continua no cargo ou assume voos mais altos e é apontado, por exemplo, para uma vaga no STF.
Entendemos que o papel do PGR na investigação contra o Bolsonar será um ponto de virada nas relações com o Presidente. E apenas arquivar a investigação deixaria Bolsonaro satisfeito com o desempenho de Aras no comando da instituição.
Aras foi nomeado pelo presidente para chefiar o PGR, embora tenha sido deixado de fora da lista tríplice selecionada na categoria para o cargo e depois de fazer declarações públicas acordadas com Bolsonar.
A constituição não obriga o presidente a respeitar o censo, mas desde 2003, em sinal de prestígio e independência de classe, a prática tem sido a de indicar o maior número de votos.
Em 2017, o então presidente Michel Temer rompeu com a tradição e nomeou Raquel Dodge, o segundo mais votado.
Bolsonaro, no entanto, foi mais longe e nomeou Aras, que nem estava entre os três finalistas na disputa liderada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores de Estado).
Na segunda-feira, de acordo com pessoas próximas à PGR, até Aras pensou que Bolsonaro estava brincando quando avisou que iria para lá.
O presidente surpreendeu a todos e disse: “Se você me permitir ser corajoso, se me convidar, agora cumprimentarei nosso novo membro desta maravilhosa faculdade do Procurador Geral”, disse ele em uma transmissão de vídeo. “Vamos esperar sua excelência com alegria para sempre”, respondeu Aras.
Na PGR, Bolsonaro e Aras se cumprimentaram e tiraram fotos. O evento não contou com a participação da imprensa.
Depois de prestar juramento em Vilhena pelo Ministério Público dos Direitos dos Cidadãos para o período 2020-2022, o procurador-geral sublinhou a necessidade de uma harmonia de forças para que “a independência não se torne um caos”.
“A República Federal do Brasil, constituída em um estado democrático governado pelo Estado de Direito, e portanto todos os interesses sociais que devemos proteger. Como entidades autônomas, com independência. Mas, acima de tudo, com harmonia para que a independência não se torne um caos”, afirmou Aras.
“Porque é a harmonia que mantém o tecido social forte, unido em torno dos valores supremos da nação”, acrescentou o procurador-geral.
Carlos Alberto Vilhena assumiu o cargo de Deborah Duprat, uma defensora dos direitos humanos que liderou o PFDC por quatro anos.
Quando contratou temporariamente a PGR temporariamente em 2009, ela negou provimento a um processo contra o aborto anencefálico e entrou com ações judiciais controversas na Suprema Corte na marcha da maconha, construindo terras na Amazônia e uma união civil de homossexuais.
Vilhena assume o papel de Aras. Em seu discurso, Vilhen afirmou que não era possível reconhecer os obstáculos e que “as retiradas em relação aos direitos conquistados são inaceitáveis”.
Ele também disse que as “forças coletivas que impulsionam o Estado na construção de uma sociedade justa, fraterna e plural” não podem “desistir” e condenaram o revisionismo histórico.
“Mesmo falhas no campo da interpretação de nossa história não são aceitáveis. Quando negamos o passado de uma sociedade que sempre reagiu aos superávits e superávits do poder institucional, enfraquecemos as lutas que estão por vir”, afirmou o novo líder do PFDC. Somos uma empresa de propriedade e operação familiar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) comentou o fato de o gesto de Bolsonar ter ocorrido dias depois que o ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal, divulgou um vídeo da reunião de 22 de abril que Moro citou em comunicado à PF,
“Obviamente ele está jogando um jogo de mordidas e golpes, e lá [na PGR] Aras tomará a decisão. Eles venderam a versão lá [no vídeo] Não há muito, mas no fundo eles sabem que há seriedade e seriedade. “
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) usou as mídias sociais para expressar duras críticas a Aras.
“Além de se defender, Aras também se atreve a receber o Bolsonar no meio da investigação que o levou. Você não precisa de uma bola de cristal para sentir o cheiro da pizza com sabor de impunidade ”, disse ele.
O presidente nacional da cidadania, Roberto Freire, por sua vez, destacou o que ele considera ser a inconsistência do bolonar. Ele também comentou uma nota do ministro Augusto Heleno, que criticou a ordem de Celso de Mello para a PGR buscar uma opinião sobre o confisco do telefone celular do CEO.
“Bolsonaro mostra como são os dois rostos novamente. Diga um e faça o outro. Fale em harmonia entre as forças. Ele então envia Helen para ameaçar a Suprema Corte e propõe a prisão de Celso de Mello no Twitter. Visite Aras para pressionar e envergonhar a PGR. Fale sobre independência “Tente subjugar tudo”, disse ele.