Uma carta aberta com um tom de desespero foi emitida pelos funcionários da Cinematec em São Paulo e pelas entidades de proteção dos trabalhadores em formato audiovisual.
A carta pede ao governo para não “matar” o corpo, que existe há mais de 70 anos.
O fechamento pode levar à destruição e perda total da coleção, com a demissão de mais de 150 funcionários, porque essa coluna – infelizmente – foi prevista exclusivamente ontem.
A proposta de fechar um dos maiores órgãos da coleção de cinema e audiovisual da América Latina foi feita ontem em uma reunião de representantes do governo e da Acerp (Associação de Comunicação Educacional Roquette Pinto), entidade sem fins lucrativos que é responsável pela Cinemateca há décadas.
No final do ano passado, o Ministério da Educação rescindiu um contrato de 25 anos com a Acerp – que, além da Cinematec, também era administrada pela TV Escola.
Somente o contrato da Cinemateca expira em 2022.
O governo quer aboli-lo de maneira simples, sem ônus. Acerp não aceita.
Sem o dinheiro, se isso acontecesse, a Acerp não seria capaz de pagar as demissões. O governo também não é obrigado a pagar por isso também.
Existem funcionários que trabalham na Cinemateca há 40 anos e boa parte deles é de pessoal técnico.
Após a reunião de ontem, Acerp convocou seu comitê a tomar medidas legais contra as intenções do governo.
O primeiro deve ser uma cobrança judicial de cerca de R $ 11 milhões ainda devidos pelo Departamento de Educação no contrato do ano passado (originalmente havia mais de US $ 9 milhões).
A segunda medida da Acerp provavelmente será uma proibição que impediria o governo federal de tomar qualquer decisão unilateral, quebra ou quebra de contrato.
Roquette Pinto também quer se mobilizar para exigir dinheiro e ajudar os civis a impedir o fechamento e a deterioração da coleção.
Leia uma carta emitida por funcionários endereçados ao Ministro do Turismo (que negociou a prorrogação do contrato após a saída do Ministério da Educação) e a atriz Regina Duarte, que ainda está no cargo de Secretária Especial da Cultura.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro e a atriz anunciou que tomaria uma posição na Cinemateca.
O problema é que sua posição não existe na entidade. Em outras palavras, estava prevista a nomeação de uma atriz para um cargo da DAS de cerca de US $ 15.000 por mês em São Paulo, presumivelmente vinculado ao Ministério do Turismo.
“Uma carta aberta ao Sr. Marcel Álvaro Antôni, Ministro do Turismo.
C / c à Sra. Regina Blois Duarte, Secretária Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
C / c ao Sr. Francisco Câmperi, Presidente da ACERP.
NÃO MATE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CINEMATEC BRASILEIRO
Nós, trabalhadores da Associação de Comunicação Educacional Roquette Pinto – ACERP, vimos através de nossos sindicatos, buscando uma solução imediata para esse grave desleixo, que mais do que nossas famílias afeta diretamente os arquivos históricos da cultura nacional e o desenvolvimento da educação em nosso país.
Como se sabe, o contrato de gestão da TV Escola assinado entre o Ministério da Educação e a ACERP foi rescindido unilateralmente pelo Ministério, sem precedentes desde a criação do canal.
Essa interrupção resultou na suspensão do financiamento da administração, apesar das atividades da TV Escola. Não menos importante é o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira, um adendo ao contrato de administração da TV Escola, que também afetou a rescisão.
Até a presente data, o Governo Federal não transferiu aproximadamente 12 milhões de fundos realizados para a Acerp para gerenciar o Cinematec 2019. Essa transferência estava prevista para ser realizada no ano passado.
A direção da ACERP pediu que sejamos pacientes na promessa de que tudo será resolvido por um novo contrato assinado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
No entanto, quase seis meses se passaram e o pior já aconteceu: trabalhadores que ousaram pagar e interrogar são demitidos, salários e outros benefícios não são mais pagos e, em meio a uma pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem seguro de saúde.
Os trabalhadores continuam a desempenhar suas funções sem serem pagos por isso.
Mas, além de nossos problemas pessoais, gostaríamos de entender que tipo de objeção o governo terá com o projeto de comunicação educacional e a preservação de nossa herança cultural.
A TV Educativa iniciou seu projeto em 1975, com Gilson Amad, durante uma ditadura civil-militar, superando todos os tipos de governo, passando por reformas, mas sempre preservada em importância.
A criação do Cinemateco remonta aos clubes de cinema de São Paulo da década de 1940, e os capitães são Paulo Emílio Sales Gomes.
Também sofreu uma transformação ao longo de seus mais de 70 anos, culminando em um vínculo com o governo federal, que tem sido muito gratificante.
E, como a TV Escola, nenhum governo jamais questionou sua relevância.
Somos profissionais engajados no regime CLT e entendemos a importância de nosso trabalho para uma cidadania brasileira eficaz.
Trabalhamos em uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inquestionável: promover a inclusão na educação brasileira e criar valor agregado para a sociedade. Como o governo federal pode ignorar algo tão relevante?
É importante observar que, ao iniciar a rescisão de um contrato ou o não pagamento da ACERP, o Governo também descarta todos os ativos intangíveis e intangíveis construídos até agora com dinheiro público por mais de uma década.
Dito tudo isso, pedimos que os contratos sejam iniciados imediatamente, que os trabalhadores sejam readmitidos, que salários e benefícios sejam atualizados para que possamos reconstruir a inclusão em nosso país.
Cumprimentos,
Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão de São Paulo
Federação Nacional de Rádio e Televisão – Fittert “