O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha de crédito especial de até US $ 100.000 para profissionais que atuam como indivíduos.
Os beneficiários da proposta incluem dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (Pode-CE), também inclui contadores, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, anunciantes, químicos e sociólogos.
A proposta foi adotada em uma sessão virtual, com 73 votos a favor e 1 contra. O projeto será agora enviado à Câmara para avaliação. Se ele mudar, ele volta ao Senado.
Segundo Girãou, grande parte desses profissionais acumula perdas devido à pandemia.
“O fato é que uma infinidade de pequenos escritórios cancelou consultas, operações e cancelou vários procedimentos, o que em muitas situações reduziu drasticamente a renda desses profissionais ao longo das restrições de pandemia”, afirmou o senador.
Segundo a proposta, a linha de crédito disponível será de até R $ 100.000 por profissional, com reembolso previsto em 48 meses, com carência máxima de 31 de dezembro de 2022.
As linhas de crédito terão uma taxa de juros efetiva de 2,5% ao ano.
Embora o projeto trate de questões financeiras, o autor não determinou o custo da nova linha de crédito para a União, deixando o CMN (Conselho Monetário Nacional) para definir o valor.
No entanto, em seu relatório, o senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou que o Tesouro Nacional alocasse US $ 5 bilhões para a linha de financiamento.
O CMN será responsável por estabelecer a regulamentação dos procedimentos. Segundo o repórter, mais de 300.000 pessoas podem se beneficiar do projeto.
O projeto recebeu um total de 20 emendas. Aziz aceitou nove emendas, na íntegra e em parte, rejeitando as demais.
Como parte do projeto, as instituições não poderão usar nenhum banco de dados público ou privado que inclua restrições de crédito como base para o não cumprimento da linha de crédito.
De acordo com a proposta, os valores da linha de financiamento serão administrados pela instituição financeira pública federal e transferidos para todas as instituições autorizadas pelo Banco Central.